Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Abertos concursos para escrevente e oficial

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Tacada certa

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Colaboração - Jayme Walmer de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Mestre em Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do Curso Preparatório para Concursos AngloTriumphus de Sorocaba.

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.